O debate sobre o futuro da mobilidade urbana ganhou um novo fôlego com a recente reflexão do podcast What is The Future for Cities?, que explorou como os veículos ligados e autónomos podem transformar radicalmente a vida nas metrópoles. A conclusão central desta análise, que cruzou investigação académica com a visão do tecnólogo ambiental Cormac … Ler mais
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana encerrou a sua 124.ª reunião na tarde desta quinta-feira, em Curitiba, consolidando-se como um espaço vital para desenhar a modernização do transporte público no Brasil. Ao longo de dois dias, o evento reuniu mais de duas centenas de especialistas, gestores e representantes de 75 cidades … Ler mais
O sistema portuário comercial do continente encerrou o ano de 2025 com uma contração de 9,7% face ao ano anterior, totalizando 82 milhões de toneladas movimentadas. Segundo o mais recente comunicado da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), este desempenho foi fortemente condicionado pela instabilidade geopolítica mundial, nomeadamente os conflitos na Ucrânia e no … Ler mais
A aprovação do Decreto-Lei n.º 101/2023 marcou o início de uma nova era para o setor do táxi em Portugal, reafirmando-o como um serviço público essencial para a mobilidade e a conectividade das populações, especialmente em territórios de baixa procura. Este novo regime jurídico, que entrou em vigor em novembro de 2023, surge da necessidade … Ler mais
O setor da mobilidade urbana em Portugal conheceu uma transformação profunda com a Lei n.º 45/2018, que instituiu o regime jurídico do transporte em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica, o TVDE. Esta legislação veio clarificar as regras do jogo para um mercado em expansão, regulando tanto as operadoras de transporte como as plataformas … Ler mais
O Decreto-Lei n.º 9/2015, de 15 de janeiro, veio modernizar profundamente o quadro jurídico do transporte rodoviário de passageiros em Portugal, substituindo normas que datavam de 1948 para se ajustar à realidade económica e social contemporânea e às exigências do direito europeu. Este diploma estabelece que a aquisição de um bilhete ou a posse de … Ler mais
O Decreto-Lei n.º 78/2014, de 14 de maio, marcou um ponto de viragem na governação do setor dos transportes em Portugal ao aprovar os estatutos da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT). Esta legislação instituiu a AMT como uma entidade administrativa independente, dotada de autonomia administrativa e financeira, com a missão crítica de regular … Ler mais
O Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto, veio reformular profundamente o regime jurídico da mobilidade elétrica em Portugal, substituindo o anterior quadro legal de 2010. Este diploma surge num contexto de rápida expansão da frota de veículos elétricos e de necessidade de alinhar o sistema nacional com as novas regras europeias, nomeadamente o Regulamento … Ler mais
O Decreto-Lei n.º 222/98, de 17 de julho, aprovou o Plano Rodoviário Nacional (PRN 2000), documento fundamental para a organização e modernização das infraestruturas rodoviárias em Portugal. Este diploma veio substituir o anterior PRN de 1985, estabelecendo uma nova estrutura hierárquica da rede, critérios de planeamento e orientações estratégicas para o desenvolvimento das ligações rodoviárias … Ler mais
A Lei n.º 34/2015, de 27 de abril, aprovou o Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (EERRN), estabelecendo o regime jurídico aplicável às estradas que integram o domínio público rodoviário do Estado. Este diploma substituiu o antigo Decreto-Lei n.º 13/71, modernizando as normas relativas à gestão, uso e proteção da rede rodoviária nacional, de … Ler mais
