Alta velocidade entra na fase em que o território deixa de ser desenho

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As grandes infraestruturas de transporte atravessam um momento decisivo quando deixam de existir sobretudo em plantas, estudos ambientais e modelos financeiros e começam a ocupar fisicamente o território. A aquisição dos terrenos é uma das primeiras manifestações visíveis dessa passagem do projeto à construção e, simultaneamente, uma das etapas mais críticas para o cumprimento dos calendários.

A nova linha de alta velocidade Porto-Lisboa chegou precisamente a essa fase. As primeiras expropriações estão a avançar no distrito de Aveiro, abrangendo 1.076 parcelas distribuídas por 15,5 quilómetros nos municípios de Oliveira do Bairro, Aveiro e Albergaria-a-Velha. As áreas integram o troço Porto-Oiã, com cerca de 71 quilómetros, correspondente ao primeiro lote da primeira fase da futura ligação ferroviária.

A escala do processo ajuda a perceber uma característica frequentemente subestimada dos grandes projetos ferroviários: construir uma nova linha não significa apenas instalar carris. Antes disso é necessário garantir disponibilidade fundiária, instalar estaleiros, preparar acessos de obra, desviar redes de serviços, realizar terraplanagens e executar pontes, viadutos e outras estruturas. Uma dificuldade numa pequena parcela pode condicionar uma frente de obra muito maior se estiver localizada num ponto crítico do traçado.

No modelo adotado para Porto-Oiã, esta dimensão está integrada no próprio contrato de concessão. A Infraestruturas de Portugal indica que os primeiros cinco anos correspondem ao período de desenvolvimento, durante o qual decorrem projeto, expropriações, construção e certificação da infraestrutura. Seguem-se 25 anos de manutenção, conservação e disponibilização. A disponibilidade atempada do território é, por isso, uma componente direta do risco de execução da concessão.

A fase agora iniciada também aumenta a importância da articulação com os municípios e populações atravessadas. As obras alteram temporariamente acessos locais, circulação rodoviária, caminhos agrícolas e redes existentes e podem gerar volumes significativos de tráfego pesado. Um projeto ferroviário de escala nacional produz, durante vários anos, impactos muito locais que precisam de ser geridos ao nível do planeamento da circulação e da acessibilidade.

O desafio da alta velocidade portuguesa começa, assim, a deslocar-se do desenho estratégico para a capacidade de execução. Os objetivos continuam a ser os grandes tempos de viagem, a transferência modal e uma rede ferroviária mais competitiva, mas o cumprimento desses objetivos dependerá agora de milhares de decisões de engenharia, gestão territorial e coordenação de obra tomadas ao longo do corredor.