TVDE

Sintra aperta regras de circulação no centro histórico para reduzir congestionamento

A Câmara Municipal de Sintra introduziu, a partir de 8 de julho, novas regras de circulação automóvel no centro histórico da Vila, numa operação orientada para reduzir congestionamentos, ordenar os fluxos turísticos e melhorar as condições de mobilidade para residentes, trabalhadores e visitantes. A principal alteração passa pelo impedimento da circulação de autocarros de turismo … Ler mais

Digitalizar para integrar: o papel da tecnologia na reforma do transporte popular

A transformação do transporte popular — historicamente rotulado como informal ou paratransito — está a encontrar na inovação tecnológica uma ponte vital para a eficiência e para a integração sistémica. Longe de ser uma solução puramente técnica, a adoção de ferramentas digitais tem permitido que redes de transporte orgânicas, que movem milhões de pessoas no … Ler mais

Veículos autónomos: entre a utopia da eficiência e o risco do novo congestionamento

O debate sobre o futuro da mobilidade urbana ganhou um novo fôlego com a recente reflexão do podcast What is The Future for Cities?, que explorou como os veículos ligados e autónomos podem transformar radicalmente a vida nas metrópoles. A conclusão central desta análise, que cruzou investigação académica com a visão do tecnólogo ambiental Cormac … Ler mais

TVDE em Portugal: O essencial da lei que regula as plataformas e o transporte

O setor da mobilidade urbana em Portugal conheceu uma transformação profunda com a Lei n.º 45/2018, que instituiu o regime jurídico do transporte em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica, o TVDE. Esta legislação veio clarificar as regras do jogo para um mercado em expansão, regulando tanto as operadoras de transporte como as plataformas … Ler mais

Lei n.º 10/90 — Lei de Bases do Sistema de Transportes Terrestres

A Lei n.º 10/90, de 17 de março, é a Lei de Bases que enquadra o sistema de transportes terrestres em Portugal. Define valores e objetivos de interesse público: acessibilidade universal, segurança, eficiência económica, defesa do ambiente e articulação territorial. A sua função é estabelecer princípios orientadores para legislação setorial posterior, contratos e políticas públicas. … Ler mais

AMT debate regulação dos serviços TVDE

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) realizou um seminário dedicado à proteção dos consumidores e à regulação dos serviços TVDE, também conhecidos como ride-hailing. O encontro reuniu representantes do setor público e privado, especialistas e juristas, num debate sobre como equilibrar inovação e responsabilidade no mercado da mobilidade digital. O crescimento das plataformas … Ler mais