O debate sobre o futuro da mobilidade urbana ganhou um novo fôlego com a recente reflexão do podcast What is The Future for Cities?, que explorou como os veículos ligados e autónomos podem transformar radicalmente a vida nas metrópoles. A conclusão central desta análise, que cruzou investigação académica com a visão do tecnólogo ambiental Cormac … Ler mais
O setor da mobilidade urbana em Portugal conheceu uma transformação profunda com a Lei n.º 45/2018, que instituiu o regime jurídico do transporte em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica, o TVDE. Esta legislação veio clarificar as regras do jogo para um mercado em expansão, regulando tanto as operadoras de transporte como as plataformas … Ler mais
A Lei n.º 10/90, de 17 de março, é a Lei de Bases que enquadra o sistema de transportes terrestres em Portugal. Define valores e objetivos de interesse público: acessibilidade universal, segurança, eficiência económica, defesa do ambiente e articulação territorial. A sua função é estabelecer princípios orientadores para legislação setorial posterior, contratos e políticas públicas. … Ler mais
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) realizou um seminário dedicado à proteção dos consumidores e à regulação dos serviços TVDE, também conhecidos como ride-hailing. O encontro reuniu representantes do setor público e privado, especialistas e juristas, num debate sobre como equilibrar inovação e responsabilidade no mercado da mobilidade digital. O crescimento das plataformas … Ler mais
