A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) publicou um relatório detalhado sobre o esforço financeiro extraordinário realizado entre 2020 e 2023 para sustentar o sistema de transportes públicos durante a crise sanitária. No total, foram injetados cerca de 963 milhões de euros no setor, um montante que se revelou vital para garantir que, num … Ler mais
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) identifica a transformação dos terminais rodoviários em verdadeiros centros estratégicos de mobilidade, ou hubs, como um passo essencial para a eficiência do setor em Portugal. No seu mais recente estudo, o regulador elenca um conjunto de boas práticas internacionais e nacionais que visam superar o atual modelo … Ler mais
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) desenvolveu um exercício de benchmarking internacional focado em Espanha, França, Itália, Alemanha e Bélgica para identificar as melhores práticas de gestão de terminais rodoviários. Este estudo comparativo revela que, embora inseridos num quadro jurídico europeu comum, estes países adotam soluções de governação diferenciadas que podem servir de … Ler mais
No ecossistema dos transportes, a definição de um terminal rodoviário de passageiros evoluiu de uma simples paragem de autocarros para complexas infraestruturas que funcionam como nós vitais de ligação urbana e regional. Segundo o estudo estratégico da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), o conceito abrange não apenas os edifícios e instalações, mas toda … Ler mais
O sistema de terminais rodoviários de passageiros em Portugal enfrenta um momento crítico de rutura institucional, operando sobre um quadro legal obsoleto que remonta à década de 70. Um estudo estratégico da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) revela que o atual modelo, desenhado para as antigas Estações Centrais de Camionagem, já não responde … Ler mais
O sistema portuário comercial do continente encerrou o ano de 2025 com uma contração de 9,7% face ao ano anterior, totalizando 82 milhões de toneladas movimentadas. Segundo o mais recente comunicado da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), este desempenho foi fortemente condicionado pela instabilidade geopolítica mundial, nomeadamente os conflitos na Ucrânia e no … Ler mais
A aprovação do Decreto-Lei n.º 101/2023 marcou o início de uma nova era para o setor do táxi em Portugal, reafirmando-o como um serviço público essencial para a mobilidade e a conectividade das populações, especialmente em territórios de baixa procura. Este novo regime jurídico, que entrou em vigor em novembro de 2023, surge da necessidade … Ler mais
O Decreto-Lei n.º 78/2014, de 14 de maio, marcou um ponto de viragem na governação do setor dos transportes em Portugal ao aprovar os estatutos da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT). Esta legislação instituiu a AMT como uma entidade administrativa independente, dotada de autonomia administrativa e financeira, com a missão crítica de regular … Ler mais
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) realizou um seminário dedicado à proteção dos consumidores e à regulação dos serviços TVDE, também conhecidos como ride-hailing. O encontro reuniu representantes do setor público e privado, especialistas e juristas, num debate sobre como equilibrar inovação e responsabilidade no mercado da mobilidade digital. O crescimento das plataformas … Ler mais
O decreto-lei 140/2019 de 18 de setembro regula as condições de acesso e de exploração do serviço público de transporte de passageiros expresso. Constitui «serviço público de transporte de passageiros expresso» o serviço público de transporte de passageiros realizado para ligações diretas e semidiretas interurbanas entre aglomerados ou centros urbanos, complementares ao serviço público de … Ler mais
