Transporte Público

“SUS do Transporte”: O novo marco legal que quer revolucionar a mobilidade no Brasil

O futuro da mobilidade urbana brasileira esteve no centro do debate durante o Smart City Expo Curitiba 2026, onde prefeitos e especialistas discutiram a urgência da aprovação do Projeto de Lei 3278/2021, conhecido como o Marco Legal do Transporte Coletivo. Apelidado de “SUS do Transporte”, este projeto de lei visa criar um sistema nacional organizado … Ler mais

Contrato de transporte rodoviário: as regras que protegem quem viaja e quem opera

O Decreto-Lei n.º 9/2015, de 15 de janeiro, veio modernizar profundamente o quadro jurídico do transporte rodoviário de passageiros em Portugal, substituindo normas que datavam de 1948 para se ajustar à realidade económica e social contemporânea e às exigências do direito europeu. Este diploma estabelece que a aquisição de um bilhete ou a posse de … Ler mais

Lei n.º 10/90 — Lei de Bases do Sistema de Transportes Terrestres

A Lei n.º 10/90, de 17 de março, é a Lei de Bases que enquadra o sistema de transportes terrestres em Portugal. Define valores e objetivos de interesse público: acessibilidade universal, segurança, eficiência económica, defesa do ambiente e articulação territorial. A sua função é estabelecer princípios orientadores para legislação setorial posterior, contratos e políticas públicas. … Ler mais

Lei n.º 52/2015 — O Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros

A Lei n.º 52/2015, de 9 de junho, criou o Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP), o principal enquadramento legal para a organização e gestão dos transportes públicos em Portugal. Este diploma surgiu na sequência do Regulamento (CE) n.º 1370/2007, que impôs aos Estados-Membros da União Europeia regras claras para a … Ler mais

Margem Sul recebe 43 novos autocarros 100% elétricos da Carris Metropolitana

A Carris Metropolitana colocou ao serviço 43 autocarros totalmente elétricos nos municípios de Almada, Seixal e Sesimbra. O reforço da frota permite reduzir emissões locais e ruído, ao mesmo tempo que aumenta a oferta em corredores com procura elevada e ligações intermunicipais intensas. A aposta vem acompanhada de carregamento em depósito e telemetria para otimizar … Ler mais

Brasil adia planos para transporte público gratuito

O governo brasileiro esclareceu que não prevê implementar transporte público gratuito a nível nacional nos próximos anos. Apesar do reconhecimento da importância social da medida, o executivo aponta constrangimentos orçamentais e logísticos. A discussão sobre gratuitidade tem ganho força nas cidades brasileiras, mas enfrenta desafios estruturais, como o financiamento do sistema e a necessidade de … Ler mais

O estrago que a mobilidade urbana causa ao Brasil

Num artigo da Jornal da USP analisa os impactos negativos da mobilidade urbana no Brasil: congestionamentos, poluição, dependência intensa do automóvel, e desigualdades no acesso ao transporte. O panorama apresentado revela que muitas cidades latino‑americanas permanecem fortemente viradas para o carro privado, o que limita a eficácia dos modos coletivos e suaves. O texto destaca … Ler mais

Um artigo da Diário de Notícias descreve o projeto do corredor de alta capacidade para autocarros elétricos (BRT) ao longo da autoestrada A5, entre Cascais, Oeiras e Lisboa. A proposta visa criar uma alternativa real ao automóvel privado, numa das vias rodoviárias mais congestionadas do país, com mais de 120 000 veículos por dia.O traçado prevê … Ler mais

Expansão da linha de metro em Roma impulsiona a economia local

Uma investigação recente avaliou os efeitos económicos da expansão da Linha C do Metro de Roma e concluiu que a nova infraestrutura está a gerar impactos positivos no desenvolvimento das zonas envolventes. O estudo recorreu a métodos econométricos para medir a variação de atividade económica antes e depois da abertura das novas estações. Os investigadores … Ler mais

Metro 3 de Bruxelas: acessibilidade pública sob incerteza

Um estudo científico recente (submetido ao arXiv) avalia cenários de acessibilidade para o Metro 3 em Bruxelas, projetando impactos espaciais e sociais em diferentes graus de implementação da linha.Os autores modelaram três cenários — rede atual, implementação parcial e implementação completa até Bordet — e simularam tempos de viagem em diferentes momentos do dia. O … Ler mais