A União Europeia está a redesenhar o seu mapa de circulação com um nível de ambição sem precedentes, sustentado pelo novo Regulamento (UE) 2024/1679. Esta legislação, que entrou em vigor em julho de 2024, não é apenas um guia técnico, mas sim o instrumento jurídico fundamental para construir uma rede de transportes fiável, contínua e … Ler mais
As Redes Transeuropeias de Transportes, amplamente conhecidas pela sigla RTE-T (ou TEN-T, em inglês), constituem um dos pilares mais ambiciosos da integração europeia, funcionando como o desenho de uma infraestrutura de transportes fiável, contínua e de elevada qualidade para todo o bloco comunitário. Este projeto não se resume a um conjunto de mapas de estradas … Ler mais
A UNIFE (Associação da Indústria Ferroviária Europeia) apresentou um plano de financiamento estratégico que poderá finalmente desbloquear a construção de uma rede transeuropeia de comboios de alta velocidade. A proposta assenta numa premissa de justiça ambiental: utilizar as receitas geradas pelos principais poluidores do setor dos transportes, nomeadamente através do Regime de Comércio de Licenças … Ler mais
A circulação ferroviária e o serviço de passageiros no troço da Linha do Douro entre Marco de Canaveses e Peso da Régua serão retomados já no próximo dia 2 de abril, cumprindo rigorosamente o calendário previsto pela Infraestruturas de Portugal (IP) e pela CP – Comboios de Portugal. A interrupção, que se prolongou por cinco … Ler mais
A tecnologia ferroviária está a avançar a um ritmo vertiginoso, mas a velocidade não é a única fronteira que está a ser conquistada no setor. Estão a chegar novas ligações, bilhetes a preços surpreendentes e uma experiência de viagem totalmente redesenhada que promete tornar o comboio a opção preferencial para milhões de passageiros. Uma das … Ler mais
O Decreto-Lei n.º 217/2015, de 7 de outubro, transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Diretiva 2012/34/UE, que estabelece o quadro para a criação do Espaço Ferroviário Europeu Único. Este diploma é o pilar da regulação moderna da ferrovia em Portugal, garantindo acesso não discriminatório à infraestrutura, transparência tarifária e equilíbrio entre eficiência económica e … Ler mais
A Linha do Vale do Sousa projeta-se como uma infraestrutura ferroviária estratégica que ligará Valongo a Felgueiras, estendendo-se por cerca de 36,7 quilómetros. Este ramal eletrificado da Linha do Douro foi desenhado exclusivamente para o transporte de passageiros, integrando a rede de suburbanos do Porto com velocidades que podem atingir os 140 km/h, o que … Ler mais
O DL n.º 217/2015, de 7 de outubro, transpõe a Diretiva 2012/34/UE e estrutura o Espaço Ferroviário Europeu Único em Portugal. Define regras para licenciamento de empresas ferroviárias, acesso não discriminatório à infraestrutura, alocação de capacidade e regime de tarifação do uso da rede. O diploma assegura a separação funcional entre gestor de infraestrutura e … Ler mais
A Lei n.º 10/90, de 17 de março, é a Lei de Bases que enquadra o sistema de transportes terrestres em Portugal. Define valores e objetivos de interesse público: acessibilidade universal, segurança, eficiência económica, defesa do ambiente e articulação territorial. A sua função é estabelecer princípios orientadores para legislação setorial posterior, contratos e políticas públicas. … Ler mais
Durante décadas, viajar de comboio pela Europa era um exercício simples — e até romântico. Bastava ir a uma bilheteira e, com umas folhas de papel químico, era possível comprar um bilhete que levava o passageiro de Lisboa a Berlim, passando por Madrid e Paris, sem complicações. Hoje, paradoxalmente, essa mesma viagem tornou-se muito mais … Ler mais
