Arranca esta semana, no Comité de Proteção do Ambiente Marinho da IMO (14–17 de outubro), um debate chave sobre um mecanismo global de preços de emissões para o transporte marítimo. Uma coligação liderada pela UE patrocina a proposta; Washington ameaça represálias diplomáticas e económicas. O modelo em cima da mesa combinaria penalização para navios mais … Ler mais
A Comissão Europeia decidiu avançar com uma ação contra Portugal junto do Tribunal de Justiça da União Europeia devido a falhas na transposição das regras relativas ao destacamento de condutores no setor do transporte rodoviário. Em causa estão normas que visam garantir que os motoristas que prestam serviços em diferentes Estados-membros da UE beneficiem das … Ler mais
A “Nova Carta de Leipzig – O poder transformador das cidades para o bem comum” foi adotado nas Reuniões Ministeriais Informais organizadas em 30 de novembro de 2020 sob a Presidência alemã da União Europeia. A Nova Carta de Leipzig fornece um quadro político fundamental para o desenvolvimento urbano sustentável na Europa. A Carta destaca … Ler mais
