Comissão Europeia

Viagens sem barreiras: A nova estratégia da UE para os direitos dos passageiros

A Comissão Europeia prepara-se para apresentar, no próximo dia 13 de maio, uma revisão profunda do regime de direitos dos passageiros, o designado “Passenger Package”, que promete modernizar e clarificar as regras vigentes num ecossistema de transporte cada vez mais digital. Esta iniciativa insere-se na estratégia europeia para uma mobilidade inteligente e sustentável, focando-se sobretudo … Ler mais

União Europeia desenha resposta conjunta à nova crise energética e trava dependência fóssil

Os ministros das Finanças da União Europeia reúnem-se com o objetivo de coordenar uma estratégia unificada para enfrentar a escalada dos preços da energia, impulsionada pela instabilidade geopolítica no Médio Oriente. O atual choque de preços, desencadeado pelos ataques iniciados a 28 de fevereiro, remete para a crise energética vivida após a invasão da Ucrânia … Ler mais

Estradas europeias registam queda de 3% na mortalidade, mas meta de 2030 permanece um desafio

As estradas da União Europeia registaram uma evolução positiva no último ano, com os dados preliminares de 2025 a apontarem para um total de 19 400 vítimas mortais, o que representa uma redução de 3% face ao ano anterior. Esta descida traduz-se em menos 580 vidas perdidas num contexto em que o número de veículos … Ler mais

Mobilidade sustentável: o veredito do Tribunal de Contas sobre os planos de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS)

O Tribunal de Contas Europeu acaba de publicar o seu Relatório Especial 05/2026, um documento exaustivo que analisa a eficácia das políticas de mobilidade urbana sustentável destinadas aos trabalhadores pendulares nas grandes metrópoles da União. Numa altura em que três em cada quatro cidadãos europeus vivem em centros urbanos, a pressão sobre as infraestruturas de … Ler mais

Brasil e União Europeia reforçam cooperação na área dos transportes sustentáveis

O Brasil e a União Europeia reforçaram a cooperação estratégica no setor dos transportes, com foco na inovação tecnológica e na sustentabilidade. As reuniões realizadas entre representantes do Governo brasileiro, da Comissão Europeia e do Mercosul resultaram em compromissos para aprofundar o intercâmbio técnico e o financiamento conjunto de projetos de mobilidade. Entre os temas … Ler mais

Conceito Atualizado para Planos de Mobilidade Urbana Sustentável

A Comissão Europeia atualizou o conceito para Planos de Mobilidade Urbana Sustentável que apresentou como anexo à recomendação à criação de programas nacionais de apoio aos PMUS. 1.   INTRODUÇÃO Um plano de mobilidade urbana sustentável (PMUS) consiste num plano estratégico concebido para satisfazer as necessidades de mobilidade das pessoas e das empresas, nas cidades e nos … Ler mais

Comissão Europeia recomenda a criação de Programa Nacional de Apoio ao Planeamento da Mobilidade Urbana Sustentável

A Comissão insta cada Estado-Membro a adotar um programa nacional de apoio aos Planos de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) destinado a apoiar as cidades, a reforçar a governação e a promover a coordenação, o planeamento e a adoção de políticas de mobilidade urbana sustentável a nível nacional, bem como a melhorar a coordenação entre as … Ler mais