O Brasil deu um passo decisivo na reorganização do seu espaço urbano com o lançamento do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR). Instituído pelo Decreto nº 12.041, de 5 de junho de 2024, este programa federal surge como uma resposta urgente e estratégica ao recorde de desastres naturais que assolam o país, desde as secas extremas na Amazônia às inundações devastadoras no Sul. Coordenado de forma inédita por três ministérios — Meio Ambiente, Cidades e Ciência e Tecnologia —, o PCVR propõe uma mudança de paradigma: abandonar a dependência exclusiva da infraestrutura “cinza” de betão para abraçar soluções que integrem a natureza no planeamento das metrópoles.
O grande propósito desta iniciativa é elevar a qualidade ambiental e a resiliência dos municípios, preparando-os para mitigar os efeitos das ilhas de calor e gerir de forma sustentável os fluxos de águas pluviais. O programa serve para quebrar a lógica de projetos isolados, promovendo uma política urbana, ambiental e climática integrada que prioriza, sobretudo, as populações em territórios de maior vulnerabilidade social. Trata-se de transformar as cidades em espaços mais saudáveis e seguros, garantindo que o desenvolvimento urbano caminhe de mãos dadas com a preservação dos serviços ecossistémicos.
Os objetivos específicos do PCVR são ambiciosos e estruturam-se em quatro pilares fundamentais: potenciar as áreas verdes e os recursos hídricos como infraestrutura vital; criar normas e parâmetros para o planeamento urbano sustentável; fortalecer a capacidade técnica dos estados e municípios para executarem projetos climáticos; e difundir a investigação científica e soluções tecnológicas inovadoras. Na prática, o governo pretende que até 2035 a cobertura vegetal urbana aumente em 180 mil hectares e que mais de metade da população viva em ruas devidamente arborizadas.
A estratégia de implementação baseia-se numa abordagem integrada do território, dividida em seis eixos temáticos: uso sustentável do solo, arborização urbana, soluções baseadas na natureza, tecnologias de baixo carbono, gestão de resíduos e, crucialmente, a mobilidade urbana sustentável. Para viabilizar estas transformações, o programa aposta numa “Rede PCVR” que envolve parcerias entre o setor público, privado e sociedade civil, além de um Banco de Projetos que funciona como uma montra para atrair financiamento e assistência técnica internacional. No campo da mobilidade, a meta é clara: atingir 37% de participação de modos ativos, como a caminhada e a bicicleta, nos deslocamentos diários até 2035, criando percursos sombreados e seguros que incentivem o abandono do automóvel particular.