A Comissão Europeia apresentou o plano AccelerateEU, uma resposta estratégica e urgente para enfrentar a escalada dos preços da energia provocada pelo conflito no Médio Oriente e pelo encerramento do Estreito de Ormuz. Este roteiro, detalhado na comunicação COM(2026) 370 final de 22 de abril de 2026, estabelece cinco pilares fundamentais que visam proteger os cidadãos, fortalecer a resiliência do sistema e acelerar a transição definitiva para fontes de energia limpas e autóctones.
No topo das prioridades imediatas está o reforço da coordenação entre os Estados-Membros e com parceiros internacionais. Para monitorizar de perto a produção e as reservas, será criado um novo Observatório de Combustíveis, uma ferramenta essencial para identificar carências e orientar a libertação de reservas de emergência, com especial atenção ao querosene para a aviação e ao gasóleo. Esta vigilância será acompanhada pela Task Force da União da Energia, garantindo que o enchimento das reservas de gás ocorra de forma sincronizada para evitar picos de preços no mercado.
Para aliviar o fardo direto sobre as famílias e a indústria, Bruxelas propõe um “conjunto de instrumentos de emergência” que inclui apoios diretos ao rendimento, vales de energia para substituição de caldeiras ineficientes e a redução das taxas especiais sobre a eletricidade. A Comissão admite mesmo a possibilidade de os países aplicarem taxas abaixo dos mínimos europeus, desde que tal não estimule a procura por fósseis. No plano industrial, será adotado um novo quadro temporário de auxílios estatais para apoiar os setores mais expostos à volatilidade dos preços.
A vertente estrutural do AccelerateEU foca-se na eletrificação acelerada da economia, com a fixação de uma meta específica para este indicador a ser apresentada até ao verão. O objetivo passa por triplicar a instalação anual de capacidade renovável para 100 GW e expandir a capacidade de armazenamento para 200 GW até 2030, com as baterias a desempenharem um papel central. Paralelamente, pretende-se simplificar os licenciamentos e incentivar tecnologias como bombas de calor, biometano e hidrogénio renovável. Notavelmente, o plano final deixou cair as recomendações obrigatórias de poupança de energia, como o teletrabalho ou a redução de voos, deixando essa decisão à discrição de cada governo nacional.
A modernização das infraestruturas é outro pilar decisivo, através da iniciativa “Energy Highways” e do pacote de redes da UE, que visa eliminar os estrangulamentos no transporte de eletricidade. Para que os consumidores possam reagir aos sinais de preço e reduzir faturas, a meta é que pelo menos 50% dos utilizadores finais tenham contadores inteligentes até 2031. Todo este esforço exigirá um investimento anual estimado em 660 mil milhões de euros, que será impulsionado por um novo Banco de Descarbonização Industrial, pela mobilização de fundos de coesão e pela realização de uma Cimeira de Investimento em Energias Limpas ainda em 2026.