A crise habitacional na Europa atingiu um ponto de rotura, tornando-se inacessível para milhões de jovens europeus que veem os preços das casas subir mais de 60% e as rendas 30% desde o ano de 2010. Em cidades como Gent, na Bélgica, casais com empregos estáveis são forçados a abandonar as suas comunidades devido ao aumento constante dos custos, gastando muitas vezes quase metade do seu rendimento apenas para manter um teto sobre as suas cabeças. Para responder a este desafio, o Parlamento Europeu aprovou, a 10 de março, o seu primeiro relatório dedicado à crise da habitação na União Europeia, coordenado pelo eurodeputado Borja Giménez Larraz, que define um roteiro estratégico para restaurar o acesso a casas dignas, sustentáveis e, sobretudo, acessíveis. A tese central deste documento aponta que o continente não vive apenas uma crise de preços elevados, mas sim uma crise profunda na oferta de habitação.
As causas deste défice de casas remontam ao colapso do setor da construção após a crise financeira de 2008, um cenário agravado pela perda de mão-de-obra qualificada e pelo aumento exponencial de barreiras regulamentares ao longo dos últimos anos. Atualmente, o planeamento urbano e as crescentes exigências ambientais e energéticas criaram um labirinto burocrático que bloqueia licenciamentos e deixa terrenos úteis subutilizados em muitos Estados-Membros. Como solução prioritária, o Grupo PPE defende a criação de um Pacote de Simplificação da Habitação para eliminar regras sobrepostas e acelerar a construção, propondo que a aprovação de licenças de construção passe a ser feita num prazo máximo de 60 dias. Este novo pacto sugere ainda o reaproveitamento ágil de zonas industriais desativadas para a criação de novos bairros residenciais, garantindo que profissionais essenciais, como enfermeiros, professores ou polícias, possam viver perto das comunidades que servem.
Embora a qualidade e a sustentabilidade climática permaneçam como pilares importantes do desenvolvimento urbano, o foco deve agora centrar-se na criação de regras previsíveis que facilitem o investimento e aumentem a disponibilidade de casas no mercado. O plano sublinha a importância de respeitar o princípio da subsidiariedade, reconhecendo que os governos locais e nacionais continuam a ser os mais indicados para gerir as especificidades de cada mercado habitacional. O objetivo final desta estratégia europeia é garantir que a compra ou o arrendamento da primeira casa deixe de ser uma barreira impossível e se torne uma realidade para as novas gerações, reduzindo drasticamente os custos e a carga administrativa associada ao processo.