O Governo português deu início à consulta pública do Programa de Acção para a Resiliência e Restauro da Natureza em Áreas Urbanas, designado Pro Nat.Urbe, uma iniciativa estratégica que prevê um investimento global de 90 milhões de euros até 2030. Este plano surge como uma resposta direta ao fenómeno das ilhas de calor urbano, provocado pela excessiva impermeabilização dos solos com asfalto e betão e pela escassez de vegetação, fatores que agravam os riscos para a saúde pública e tornam os centros urbanos mais vulneráveis a cheias rápidas. A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sublinhou que este investimento na natureza urbana é fundamental para garantir a adaptação climática e a qualidade de vida das gerações futuras.
A execução do programa será dividida em duas fases distintas, começando já em 2026 com projetos-piloto nos municípios de Vila Real, Leiria, São João da Madeira, Beja e Évora. Esta fase inicial contará com uma dotação de dez milhões de euros provenientes do Fundo Ambiental, servindo de campo de teste para soluções que serão posteriormente alargadas a todo o território continental. Na segunda etapa, serão mobilizados os restantes 80 milhões de euros através de fundos europeus, com a meta ambiciosa de intervir em mil hectares de área urbana até 2035, mantendo um ritmo médio de regeneração de 100 hectares por ano.
Entre as medidas projetadas, destaca-se a criação de redes de conforto climático, que consistem em abrigos com sombra, pontos de água e vegetação interligados por percursos pedonais sombreados, pensados especialmente para proteger os grupos mais vulneráveis, como idosos e crianças. O plano prevê ainda a reconversão de vazios urbanos, a instalação de coberturas e fachadas ajardinadas em edifícios, além da implementação de jardins de chuva e bacias de retenção para uma melhor gestão das águas pluviais. O programa organiza-se em cinco eixos de intervenção, oferecendo aos municípios 22 modalidades concretas para aumentar o coberto arbóreo e reduzir a impermeabilização dos solos.
Este esforço nacional está alinhado com a Lei Europeia do Restauro da Natureza, que impõe aos Estados-membros a manutenção dos espaços verdes urbanos até 2030 e o seu crescimento sustentado a partir de 2031. Para garantir a transparência do processo, todas as intervenções serão monitorizadas numa plataforma digital gerida pela Direção-Geral do Território. O sucesso da iniciativa dependerá também do envolvimento das comunidades locais na apropriação destes novos espaços verdes. O documento do Pro Nat.Urbe permanecerá em consulta pública no portal Participa até ao dia 26 de maio.
Fonte Principal: Vem aí um plano para “ilhas verdes” contra o calor e por mais árvores nas cidades – PÚBLICO (2026).