Uma Zona de Emissões Reduzidas é uma área bem delimitada de uma cidade onde o acesso aos veículos mais poluentes é regulada através da proibição de acesso ou através do pagamento de uma taxa para acesso e/ou circulação nessa área. Existem mais de 250 Zonas de Emissões Reduzidas (ZER) em operação na Europa.
As ZER foram implementadas, sobretudo como forma de garantir a redução de emissões de partículas e dióxido de azoto.
Em muitos países verifica-se uma elevada dificuldade em cumprir os limites de emissões impostos pela regulamentação da União Europeia. As ZER fazem parte do leque de medidas à disposição das autoridades locais para irem de encontro ao cumprimento desses limites.
As cidades que implementam as ZER têm tido como principais objetivos:
- Potenciar a redução do número de veículos mais antigos e poluentes através da sua substituição por veículos com emissões reduzidas ou zero;
- Transferência do transporte individual para outros modos de transporte.
O sucesso das medidas associadas às ZER europeias tem dependido, sobretudo, entre outros, dos seguintes fatores:
- Exigência da regulamentação;
- Número de veículos afetados pela regulamentação;
- Tipologia e nível de fiscalização.
Fonte: Low Emissions Zones in Europe – Requirements, enforcement and air quality, TOI (2018)