Tráfego Automóvel e a Qualidade do Ar

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Luís Caetano

O tráfego automóvel é uma importante fonte de emissão de partículas (PM10 e PM2.5) em meio urbano e, historicamente, a implementação de ZER na Europa teve como principal objetivo a redução da poluição provocada por estes poluentes, sobretudo das resultantes de veículos pesados e mais velhos. Recentemente, com a melhoria dos sistemas de escape dos veículos, a maior dificuldade tem-se verificado no cumprimento dos limites de concentrações de NO2 devido ao facto de as emissões reais dos veículos a diesel não terem descido tanto como seria expectável com a renovação do parque automóvel.

De acordo com um estudo da Agência Europeia do Ambiente, anualmente verificam-se mais de 430 000 mortes prematuras devido a exposição a PM2,5, e 78 000 devido ao NO2.

A diretiva europeia da qualidade do ar impõe que as cidades que excedam os limites permitidos de poluição desenvolvam Planos de Ação e implementem as medidas necessárias para ficarem abaixo dos limites permitidos.

DiretivaRegulação
1996/62/ECAvaliação e gestão da qualidade do ar
1999/30/ECEstabelece os limites para NO, NO2, PM, SO2 e chumbo
2004/107/ECAlterações relativas a cádmio, níquel e HAPs
2008/50/ECFunde diversas diretivas numa só. Introduz a possibilidade de extensão temporal para atingir os valores limite (3 anos para as PM10 e 5 anos para o NO2). Planos de Ação para que os Estados membros se comprometam na forma como atingirão os valores limite.
2015/1480/ECDefinição de normas para a localização dos postos de medição, métodos de referência e validação dos dados apurados.
Diretivas europeias sobre a qualidade do ar

Nas últimas décadas a União Europeia aprovou diversas diretivas destinadas a melhorar a qualidade do ar. Nestas diretivas são definidos os limites máximos de concentração para os diversos poluentes bem como as formas de reporte e medição.

A não adoção de medidas suficientes para o cumprimento dos limites impostos podem conduzir à instauração de processos de infração pelo tribunal da União Europeia.

Muitas vezes, as ZER nas cidades europeias são acompanhadas por outras medidas que contribuem também para a redução das emissões poluentes, nomeadamente:

  • Melhoria do Transporte Público;
  • Park & Ride;
  • Promoção dos modos suaves de deslocação;
  • Incentivos à aquisição de veículos com emissão zero;
  • Redução de velocidade legalmente permitida.

Apesar do objetivo fundamental ser sobretudo a redução das concentrações de partículas e dos óxidos de azoto, em algumas cidades a redução do ruído é também um objetivo explícito que se atinge em virtude da redução do volume de tráfego e da menor emissão de ruído dos veículos mais recentes.