A estratégia municipal de segurança rodoviária deverá ser enquadrada na Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, nomeadamente na VISÃO ZERO 2030 e no PENSE 2020.
Por sua vez, a VISÃO ZERO 2030 está alinhada com:
- Política de segurança rodoviária da Comissão Europeia 2021-2030;
- Declaração de Estocolmo
O Sistema Seguro assenta na premissa que o erro humano é inevitável, mas as mortes e os feridos graves em consequência de um acidente rodoviário não o são.
A Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária suporta-se na abordagem Sistema Seguro.
Os princípios base do Sistema Seguro são:
- As pessoas cometem erros que podem levar a acidentes;
- O corpo humano tem uma capacidade limitada de resistência a colisões;
- A segurança é uma responsabilidade partilhada por quem planeia, constrói, gere e usa tanto as vias quanto os veículos tais como a comunidade, os responsáveis políticos, os responsáveis pela gestão das vias, pela fiscalização, pelo socorro, etc.
- Todos os elementos do sistema devem ser reforçados em combinação para aumentar os seus efeitos e para assegurar que os utilizadores da estrada ainda estejam protegidos se um dos elementos falhar.
Abordagem metodológica
A W2G aposta numa metodologia que respeita as linhas gerais apontadas pela ANSR no Guia Para Implementação de Planos Municipais de Segurança Rodoviária.
Estabelece-se como uma metodologia em 6 fases.
Começa-se por identificar as entidades municipais e externas que deverão ser envolvidas na formulação do PMSR.
A caraterização da sinistralidade rodoviária municipal é iniciada com uma breve descrição do município, incidindo principalmente na temática da mobilidade. São apresentados grandes números que caracterizam a sinistralidade municipal, em particular no que se refere à evolução, localização e caraterização dos acidentes, que conduzirão a um diagnóstico fundamentado.
Depois são definidas as metas ou objetivos quantitativos a partir de indicadores claros.
Segue-se a definição dos objetivos estratégicos que são pormenorizados na fase seguinte através da identificação dos objetivos operacionais.
Tanto os objetivos estratégicos como os operacionais são acompanhados pela respetiva calendarização, linhas de orientação para o seu desenvolvimento e escolha de indicadores de resultados e gestão.
Por fim, são escolhidas e elencadas as ações-chave necessárias para a implementação do PMSR.
As ações são caraterizadas em fichas individuais onde se apresentará:
- Designação;
- Descrição;
- Orçamentação;
- Indicadores para monitorização e avaliação;
- Entidades participantes e respetivas responsabilidades
Participação
O desenvolvimento do plano pressupõe um processo contínuo de participação pública seja na estrutura para implementação do plano (Observatório e Conselho Consultivo) seja através da consulta a outras entidades que pontualmente possam ser consideradas relevantes.
Contacte-nos através de luis.caetano@w2g.pt para mais informações
fotos: Dean Hochman e Martin Alonso