Desde a publicação do conceito PMUS em 2013, o processo de desenvolvimento e implementação de um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável foi aplicado em muitas áreas urbanas na Europa (e em todo o mundo). O “ciclo PMUS” representa-o usando a metáfora visual de um mostrador de relógio.
O ciclo PMUS representa as quatro fases do Planeamento da Mobilidade Urbana Sustentável, cada uma das quais começa e termina com um marco e cada uma é subdividida em três etapas (para um total de doze etapas no ciclo de planeamento).
Os marcos estão vinculados a uma decisão ou um resultado necessário para o início da próxima fase e marcar a conclusão da fase anterior.
Todas as etapas e atividades devem ser executadas como parte de um ciclo de planeamento regular no sentido de um processo de melhoria contínua.
Esta é, obviamente, uma representação idealizada e simplificada de um processo de planeamento complexo.
Em alguns casos, as etapas podem ser executadas quase em paralelo (ou mesmo revisitadas), a ordem das tarefas pode ser adaptada ocasionalmente a necessidades específicas ou uma atividade pode ser parcialmente omitida porque seus resultados estão disponíveis noutro exercício de planeamento.
No entanto, o ciclo do PMUS consolidou-se como uma orientação útil que ajuda a estruturar e acompanhar o processo de planeamento.
Fase 1: Preparação e análise
O primeiro marco, e o ponto de partida para o processo PMUS, é uma decisão explícita dos formuladores de políticas de efetuar um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável.
Na primeira fase, a base para o processo de planeamento é feita respondendo às seguintes questões:
Quais são os nossos recursos?
Analisar todos os recursos disponíveis (humanos, institucionais, financeiros) para planear e estabelecer estruturas de trabalho e participação adequadas para começar.
Nesta fase, os tomadores de decisão precisam garantir que as principais instituições e decisores políticos apoiam o desenvolvimento do PMUS e contribuem para a criação de uma equipa interna de planeamento.
Qual é o nosso contexto de planeamento?
Identifique os fatores que terão impacto no processo de planeamento, como planos existentes ou requisitos legais.
Analisar os fluxos de tráfego para determinar o âmbito geográfico do plano – e garantir que as autoridades vizinhas e as partes interessadas estejam “a bordo”.
Chegue a um acordo sobre o cronograma de planeamento e contrate apoio externo se necessário.
As atividades nesta etapa e na anterior estão intimamente ligadas e geralmente são executadas em paralelo. Uma tarefa fundamental para os tomadores de decisão neste ponto é garantir que a “área urbana funcional” sirva como área de planeamento para o PMUS.
Frequentemente, essa é uma decisão institucional e politicamente complexa.
Quais são os nossos principais problemas e oportunidades?
Analisar a situação da mobilidade sob a perspetiva de todos os modos de transporte e aspetos de sustentabilidade relevantes, usando um conjunto apropriado de fontes de dados atuais. O marco final da primeira fase é uma análise completa dos principais problemas e oportunidades relacionados com a mobilidade em toda a área urbana funcional.
Fase 2: Desenvolvimento de estratégia
O objetivo da segunda fase é definir a direção estratégica do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável em cooperação com os cidadãos e as partes interessadas. As principais questões nesta fase são:
Quais são nossas opções para o futuro?
Analisar as mudanças prováveis em fatores externos importantes para a mobilidade urbana (por exemplo, demografia, tecnologia da informação, clima) e desenvolver cenários que explorem direções estratégicas alternativas. Os cenários tentam capturar o âmbito da incerteza que vem com “olhar para o futuro”, a fim de ter uma base factual melhor para as decisões estratégicas.
Que tipo de cidade queremos?
Use exercícios de visão com partes interessadas e cidadãos para desenvolver uma compreensão partilhada de futuros desejáveis, com base nos resultados da análise de mobilidade e nos impactos do cenário.
Uma visão e objetivos comuns são os pilares de todo PMUS.
Uma visão é uma descrição qualitativa do futuro de mobilidade desejado para a cidade, que é então especificado por objetivos concretos que indicam o tipo de mudança desejada.
Os objetivos devem abordar os problemas importantes e que abranger todos os modos de transporte na área urbana funcional.
Os decisores têm de se envolver ativamente nesta fase, pois é nesse ponto que se define o direcionamento estratégico para os próximos anos.
Como determinaremos o sucesso?
Deve-se definir um conjunto de indicadores e metas estratégicas que permitem monitorizar o progresso em todos os objetivos sem exigir quantidades irrealistas de nova recolha de dados.
Os decisores devem garantir que as metas sejam ambiciosas, viáveis, mutuamente consistentes, amplamente apoiadas pelas partes interessadas e alinhadas com outras áreas políticas.
No final da segunda fase, atinge-se o marco de uma visão, objetivos e metas amplamente suportados. Se possível, os decisores devem adotar essas prioridades estratégicas para garantir uma estrutura de orientação estável para a fase de medição.
Fase 3: Medir o planeamento
Com a terceira fase, o processo de planeamento passa do nível estratégico para o operacional.
Esta fase concentra-se em medidas para atingir os objetivos e metas acordados.
Aqui, o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável é finalizado e sua implementação preparada respondendo às seguintes questões-chave:
O que vamos fazer concretamente?
Deve-se começar por criar uma longa lista de medidas e avaliar sua eficácia e viabilidade para selecionar aquelas que melhor contribuem para atingir objetivos e metas.
Agrupa-se as medidas em pacotes integrados, discute-se com os cidadãos e as partes interessadas e avalie-se em detalhes para validar sua seleção. É necessário planear a monitorização e avaliação de cada medida.
O que será necessário e quem fará o quê?
Os pacotes de medidas são divididos em ações descritas em detalhe, incluindo a estimativa de custos, interdependências e riscos.
Identificam-se os instrumentos de financiamento interno e externo e fontes de financiamento para todas as ações.
Com base nisso, estabelece-se responsabilidades, prioridades de implementação e cronogramas claros para cada ação.
Nesta fase, é fundamental comunicar as ações aos atores políticos e ao público. Por exemplo, projetos de construção podem ser controversos, mesmo se os objetivos e medidas relacionados forem apoiados pela maioria. Os decisores são obrigados neste ponto a recrutar apoio político e público para as medidas e ações do PMUS, idealmente alcançando um acordo formal sobre responsabilidades e cronograma entre os decisores e as principais partes interessadas.
Estamos prontos para avançar?
Muitos autores podem ter contribuído para as várias partes do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável.
Agora é hora de finalizar o documento e verificar sua qualidade.
Deve haver acordo sobre um orçamento para cada ação priorizada e acordos de longo prazo para a distribuição de custos e receitas entre todas as organizações envolvidas, antes da adoção do PMUS.
O marco mais importante do processo de planejamento conclui a fase de planeamento da medida: O Plano de Mobilidade Urbana Sustentável é aprovado pelos decisores do órgão político competente.
Fase 4: Implementação e monitorização
A quarta fase concentra-se na implementação das medidas e ações relacionadas definidas no PMUS, acompanhadas de monitorização, avaliação e comunicação sistemáticos.
As ações são postas em prática respondendo às seguintes questões-chave:
Como podemos gerir bem?
Os departamentos e organizações responsáveis devem planear os detalhes técnicos de suas ações, realizar a implementação e adquirir bens e serviços, se necessário.
Como isso geralmente envolve um grande número de partes, a coordenação geral do processo de implementação requer atenção especial.
Como estamos a avançar?
A monitorização sistemática deixará claro se as coisas estão a avançar de acordo com o planeado, permitindo que ações corretivas sejam tomadas, se necessário.
Esquemas de mobilidade inovadores podem ser uma grande perturbação (bem como um grande benefício) para os passageiros diários.
Compreender a opinião pública, com base num diálogo ativo nos dois sentidos, é crucial para um processo de implementação bem sucedido.
O que aprendemos?
A última etapa do ciclo do PMUS é sobre a revisão de sucessos e fracassos e a comunicação desses resultados às partes interessadas e ao público.
Este processo de revisão também olha para o futuro e considera novos desafios e soluções. Idealmente, os decisores terão um interesse ativo em entender o que funcionou (e o que não funcionou), de modo que essas lições sejam consideradas na próxima atualização do PMUS.
O marco ‘Avaliação da Implementação das Medidas” conclui o ciclo PMUS.
O que são Planos de Mobilidade Urbana Sustentável?
Quais são os benefícios de um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável?
Iniciar o processo de Planeamento de Mobilidade Urbana Sustentável
Conceito Atualizado para Planos de Mobilidade Urbana Sustentável
Indicadores de Mobilidade Urbana Sustentável
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Fonte: ELTIS